CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO

Analisa os casos em que o empregador se socorre de cláusula contratual limitando a liberdade que o ex-empregado tem de, após a ruptura do contrato, trabalhar em atividade igual ou semelhante à de seu antigo empregador. O livro é organizado em cinco capítulos, em que são tratados: a concorrência e a liberdade de trabalho no sistema jurídico brasileiro; princípios éticos e morais no contrato de trabalho; a cláusula de não concorrência propriamente dita; os efeitos da mesma e o tratamento da matéria no direito estrangeiro. Indispensável para os operadores jurídicos na área trabalhista e estudiosos do tema.