REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

A obra apresenta de maneira didática e sistemática, a evolução da teoria do negócio jurídico, das teorias da vontade, da declaração e da confiança. Define também, critérios para a interpretação dos dispositivos legais do novo Código Civil em matéria de revisão de contratos por onerosidade excessiva. Po fim, estabelece a vinculação entre os valores constitucionais e os princípios constantes do Código de Defesa do Consumidor que demonstra a necessidade da revisão do contrato em vista de fato superveniente oneroso para uma das partes(consagração da defesa do consumidor).