TEORIA E PRÁTICA DOS RECURSOS CRIMINAIS

O estudo dos recursos é um dos tópicos mais relevantes do processo penal; seu conhecimento é exigido em todas as provas e concursos e é indispensável para a atuação do advogado criminal. A primeira parte desta obra apresenta a natureza jurídica, os princípios, os elementos, os efeitos dos recursos, como se dá o juízo de admissibilidade e o juízo de mérito, analisando cada recurso, desde os aspectos históricos e essenciais até os mais polêmicos. Além dos recursos em espécie, são examinadas também as ações de impugnação autônomas, quais sejam, revisão criminal, habeas corpus e mandado de segurança criminal, e as reclamações aos Tribunais. Tendo em vista a profícua experiência do autor na advocacia criminal, a segunda parte apresenta postulações em casos concretos, o que confere à obra caráter prático e complementa a doutrina, tornando Teoria e prática dos recursos criminais referência obrigatória para a compreensão de tão importante tema.