DIREITO PENAL: PARTE GERAL - VOLUME ÚNICO

, traz o estudo dos institutos da Parte Geral do Código Penal, com o diferencial de apresentar um nível de aprofundamento mais elevado que os demais manuais e cursos de direito penal. Para os estudantes de pós-graduação, é uma fonte de pesquisa inesgotável, seja por causa das minúcias investigadas nos temas, seja devido à vasta referência bibliográfica, que resgata as doutrinas nacional e estrangeira que mais contribuíram para a evolução do direito penal. Os profissionais de direito penal encontram valioso instrumento para a solução dos casos concretos. Por sua vez os estudantes da graduação que desejam se aprofundar na matéria nela encontrarão um referencial importante para obter uma formação embasada, já que é impossível compreender o direito penal sem o conhecimento adequado da Parte Geral do Código Penal. A experiência dos autores na docência é refletida na sistematização dos temas, que proporciona objetividade ao estudo. A obra está atualizada de acordo com as Leis n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), 10.763/2003 (altera o art. 33 do CP), 10.792/2003 (altera a LEP e o CPP), 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento) e com as recentes súmulas do STF.