A JUSTIÇA E O IMAGINÁRIO SOCIAL

A Justiça desvela-se como uma das categorias fundantes do debate filosófico desde a Antigüidade Clássica. Observa-se a permanência deste debate em todo o processo de desenvolvimento do pensamento filosófico, político e jurídico do mundo ocidental.Identifica-se em determinados momentos do desenvolvimento do pensamento jurídico uma imbricação profunda entre Direito e Justiça - esta compreendida como fundamento intrínseco do Direito - já em outros momentos evidencia-se uma postura dicotômica, pela afirmação da autonomia da Ciência Jurídica em relação a este referente ético-filosófico - a Justiça.Há necessidade de realizar-se uma síntese entre o caráter teórico e a dimensão de práxis da Justiça, pois o sentido democrático do Direito funda-se em sua possibilidade de resolução das questões práticas da vida. A Justiça apresenta relação direta e concreta com as demandas existenciais dos homens e da sociedade como um todo.A Justiça e a Democracia não se constituem em meras categorias teóricas; inscrevem-se no mundo da vida, guardando estreita correlação com as reais condições de existência da sociedade.Com fundamento nas reflexões teóricas, bem como na realidade social que se desvela em nossa sociedade, tematizamos a Justiça enquanto um fenômeno da ordem da existencialidade, que se manifesta no imaginário social a partir da avaliação entre as reais condições de existência e os ideais de uma vida justa.... o Direito necessita constituir-se por um constante vir-a-ser, próprio de uma ciência encarnada no mundo, susceptível à realidade humana que se desdobra na conflitividade, na complexidade, na efervescência da vida social. Ao sugerir-se a sintonia do Direito com a interpelação que lhe faz a sociedade, está se afirmando que não lhe basta assegurar, pela força coercitiva da lei, a disciplina social. O Direito precisa assumir sua destinação histórica de transformação das condições de vida, de construção de uma sociedade mais justa e democrática.