EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Este título se destina ao estudo dos embargos de declaração, realçando sua importância para o aperfeiçoamento dos atos judiciais, com a conseqüente boa aplicação do direito e pacificação social. Advertindo contra o uso indiscriminado dos embargos de declaração, o autor propõe o revigoramento do instituto, à luz das noções de razoabilidade e proporcionalidade. O trabalho baseou-se em ampla bibliografia nacional e estrangeira, representando fonte de pesquisa inesgotável para todos os que precisam aprofundar seus conhecimentos acerca dos embargos de declaração.