ISS:DO TEXTO À NORMA:DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DA EC 18/65 À LC 116/03
Marcelo Caron Baptista
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Sinopse
"Muito além da literatura que costuma versar esse tributo, normalmente satisfeita com os parcos limites da literalidade textual, a presente obra situa os enunciados do Direito Positivo na condição de humildes prontos de partida, arrojando-se na aventura sedutora de descrevê-los e explicá-los, com isso edificando o processo construtivo das normas jurídicas relativas ao ISS, designadamente da sua Regra-Matriz de Incidência Tributária. É assim que o risco do subtítulo ambicioso foi enfrentado e solucionado competentemente, representando agora não uma pretensão desmedida, mas a notícia de uma (...)Nesta obra, o autor foi além do ISS-Dr. Jekyll e do ISS-Sr Hyde; foi, portanto, juridicamente, além do bem e do mal. Pois é precisamente do livro ao qual NIETZSCHE deu esse nome - ´Além do Bem e do Mal...´ - que retiramos a indagação com que inauguramos este prefácio, na sua epigrafe, e que tão somente agora estamos suficientemente aparelhados para responder: E não vacilamos: ela é. Juridicamente, por exemplo, ela está nesta obra. (...)" ( - Professor de Direito Tributário da UFPR e das Faculdade Integradas Curitiba)