GUARDA DE FILHOS

Tema envolvente e da maior relevância prática entre os direitos assegurados pelo instituto do Poder familiar, pois diz respeito diretamente à família e a sua consolidação nas relações filiais. O direito de família Sofreu periódicas alterações em decorrência da profunda evolução da vida cotidiana da família contemporânea nos planos Social, cultural e fático. Tal evolução foi consagrada pelo nosso legislador constitucional ao reconhecer a união estável do homem e da mulher como entidade familiar, a família monoparental e a igualdade de direitos entre os cônjuges. A presente Obra, trata, ainda, da guarda de filhos no contexto da ´união entre homosexuais´, considerando a evolução Dos conceitos atingidos por importantes eventos de ordem legal, mas que ainda sofrem discriminação, tanto no âmbito social quanto jurídico. Com o objetivo de contribuir com a efetiva aplicação desse direito, a presente obra apresenta-se Completamente atualizada como no novo Código Civil e legislação vigente sobre a guarda dos filhos em diversos procedimentos, além de possuir repertório jurisprudencial recente sobre o tema.