EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004

Este livro traz os seguintes temas - Relação de trabalho - A busca do alcance da expressão contida no inciso I do art. 114 da Constituição da República de 1988; No caminho certo; Reforma da legislação trabalhista e garantia dos direitos conquistados; Comum acordo ou o fim do poder normativo? Uma análise de ordem prática; Relação de trabalho - Os perigos da generalização; As demandas sindicais e a emenda constitucional nº 45/2004; A EC nº45/2004 no tempo e os seus reflexos nas ações indenizatórias com pedidos de danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho; A Emenda Constitucional nº45/04 - Uma análise superficial do art.114 - Competência da justiça do trabalho; Reflexões sobre o fundo de garantia das execuções trabalhistas; entre outros.