MANUAL PRÁTICO RETENÇÃO NA FONTE

Manual Prático de Retenção na Fonte é uma ferramenta indispensável para os contadores, auditores, advogados, fiscais das Fazendas Públicas e todos os profissionais que militam na área tributária. De forma simples e didática, sempre com exemplos práticos, esta obra esclarece como devem ser feitas as retenções na fonte/compensação dos seguintes tributos federais: IR Fonte, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, CIDE, INSS e ISS, bem como devem ser cumpridos os deveres instrumentais - totalmente atualizado com a Lei nº 11.196/05, conhecida como "MP do Bem". O Manual também trata de forma ampla a retenção previdenciária instituída pela Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998, a qual dá nova redação ao art. 31 da Lei nº 8.212/91 - Lei Orgânica da Seguridade Social -, regulamentada pelo Decreto nº 3.048/99 - Regulamento de Previdência Social. Ainda comenta o ISS - com base na Lei Complementar 116/03 -, dando enfoque à Lei Paulistana nº 14.042, de 30 de agosto de 2005.