RECURSO DE AGRAVO: TEORIA E PRÁTICA

Este livro apresenta uma abordagem teórica e prática do recurso de agravo, tanto na forma retida como por instrumento, fornecendo respostas simples e diretas para as questões mais comuns que envolvem sua interposição. Seu objetivo, portanto, é facilitar a tarefa do Advogado, reunindo num só volume o conhecimento básico necessário para o adequado uso do recurso de agravo. Dentro dessa perspectiva, nos primeiros capítulos foram expostos os conceitos ligados ao instituto e seus requisitos. A seguir, apresentam-se casos práticos, acompanhados dos respectivos acórdãos que os decidiram. Como apêndice, é fornecida toda a legislação envolvida, entre elas o Código de Processo Civil, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça e a Lei de Custas.