OS AGRAVOS NO CPC BRASILEIRO

Em razão das alterações oriundas da Lei 11.187/2005, esta edição foi completamente reformulada, sendo a primeira obra publicada de acordo com o ordenamento modificado. A autora, consagrada processualista, apresenta novos itens e comentários doutrinários referentes ao agravo, abordando aspectos como seu procedimento, regimes e efeitos. Também foram acrescentadas as decisões jurisprudenciais dos Tribunais brasileiros, proferidas de 2000 até agosto/2005. Traça desde o perfil histórico do instituto até um quadro casuístico deste, quando envolvido com outros recursos. Analisa, ainda, o agravo e o mandado de segurança contra atos do juiz, a preclusão, o pedido de reconsideração e o juízo de retratação.