TUTELA JURISDICIONAL

A presente obra em sua 2ª edição - revista e atualizada -, dedica-se ao estudo da tutela jurisdicional, matéria indispensável ao moderno direito processual. O autor traz ao leitor a moderna doutrina nacional e internacional ao definir conceitos, bem como as estruturas do sistema, destacando-se o exame da tipicidade pela perspectiva da ação e da exceção, da jurisdição e do processo, por meio de um raciocínio metodológico e rigorosamente, que busca encontrar soluções para as diversas dificuldades enfrentadas pelos profissionais do direito. A obra traz ainda, o estudo das diversas tutelas jurisdicionais, tais como mandado de segurança, ação civil pública, ação monitória, ação rescisória, ação de execução, dentre outras abordadas com total propriedade. Ao final o leitor encontrará estudo dedicado às perspectivas do processo, como a forma, conteúdo e efeitos dos atos processuais o procedimento e sua regulamentação jurídica. Vale destacar que o autor, comprometido com os postulados do moderno direito processual, trata das formas da tutela jurisdicional civil, a fim de proporcionar aos estudiosos e operadores do direito soluções práticas e eficazes, com o objetivo de tornar o sistema processual pátrio, instrumento dinâmico e efetivo para a concretização da justiça.