CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS DE ADESÃO

O livro analisa as cláusulas abusivas nos contratos bancários de adesão, sob o prisma do Direito do Consumidor e dos Princípios Gerais de Contratação. Na primeira parte, examina a vulnerabilidade técnica, fática e jurídica do consumidor que usufrui serviços bancários, os quais são formalizados mediante contratos por adesão, elaborados previamente pelos estabelecimentos bancários. Na segunda, aborda as principais cláusulas abusivas verificadas pela doutrina e jurisprudência, bem como as cláusulas consideradas abusivas pela Fundação PROCON/SP. Discute o âmbito de aplicação do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) às operações bancárias em geral e respectivas correntes doutrinárias. À guisa de conclusão procura fornecer subsídios para que os consumidores e operadores do direito tutelem-se juridicamente contra contratos eivados de cláusulas leoninas, em concordância com os patamares de equilíbrio e boa-fé previstos em nosso Direito.