CADASTRE-SE
DESENVOLVIMENTO E EFETIVAÇÃO JUDICIAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Sergio Fernando Moro (0) votos | (0) comentários
Sinopse
No presente livro procura-se superar o bloqueio através de enfoque diverso do problema da aplicabilidade das normas constitucionais. Tratado do ponto de vista judicial, ou seja, sem embargo dos progressos que poderiam advir de propostas legislativas, buscam-se respostas "hic et nunc" para o bloqueio, que sejam viáveis diante do quadro constitucional e legal hoje existente.
| Categoria | |
| Editora | Max limonad |
| ISBN-13 | 9788586300790 |
| ISBN | 8586300799 |
| Edição | 1 / 2001 |
| Idioma | Português |
| Páginas | 141 |
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