SOCIEDADES COOPERATIVAS

Este livro tem tudo para se tornar um guia prático e inteligente para quem queira iniciar ou aprimorar as atividades relacionadas com a sociedade cooperativa, em suas diferentes modalidades. Nele, os autores inseriram preciosas opiniões de doutrinadores especializados em assuntos ligados ao cooperativismo. No entanto, eles não se furtaram em exibir idéias próprias e, por esta parte, com apurada didática, desvendam todos os cantos e escaninhos de uma sociedade cooperativa, seu regime jurídico e os procedimentos legais para sua constituição e funcionamento. Ajuizadamente, os autores comentam a Lei 5.764 de 16 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a política nacional de cooperativismo. E, dentre outros vários temas desenvolvidos nesta obra, estão a distinção entre cooperativa e outras espécies societárias, o delineamento do perfil legal de cada uma das modalidades de cooperativa e a comparação da cooperativa de trabalho com a intermediação de mão de obra, em face do parágrafo único do art. 442, da CLT. Pelo seu lado prático, este livro cuida da forma legal de se constituir uma sociedade cooperativa, do preparo de seu estatuto e do seu respectivo registro. Mostra, enfim, todos os procedimentos que deverão ser adotados para que a cooperativa possa se tornar uma pessoa jurídica, com capacidade para exercer direitos e contrair obrigações na ordem civil.