PRESCRIÇÃO TRABALHISTA

Esta obra é a mais atual e completa sobre prescrição e decadência, no âmbito trabalhista, entre as publicadas no País. O autor discorre, com segurança e profundidade, sobre os aspectos doutrinários e jurisprudenciais, além de comentar as normas específicas sobre direito do trabalho, a jurisprudência atual à luz do Código Civil de 1916, as leis supervenientes e do Código Civil de 2002. A obra procura demonstrar a atualidade ou a superação da jurisprudência cristalizada, tendo em vista a edição de novos diplomas legais, principalmente a Lei nº 9.658/1998, a EC 20/1998, a EC nº 28/2000, a LC nº 108/2001 a LC nº 109/2001, e o CC/2002, cujos reflexos trabalhistas são bem abordados.