CÓDIGO COMERCIAL 2004

Diante da incorporação do Direito Comercial efetuada pelo novo Código Civil, esta obra traz, além da parte não revogada do Código Comercial, todos os artigos do Código Civil que dizem respeito direta ou indiretamente à matéria comercial. O volume apresenta 136 normas legais. Constam, também, a Constituição Federal e as mais recentes súmulas do STF pertinentes à matéria, publicadas em 2003.