TRATADO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL - VOL. 2

Dando continuidade à obra, apresento ao leitor do Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional seu segundo volume, no qual são discutidas importantes questôes sobre a matéria. Aqui foram incluídos os principais programas preventivos (PCMSO e PPRA), criados com o advento das Portarias ns. 24 e 25, ambas do Ministério do Trabalho. Além dos aspectos técnicos polêmicos, esses programas geram hoje inúmeras divergências jurídicas, inclusive sobre sua legalidade. Nos comentários à NR-7, introduzi algumas observações sobre o Programa de Conservação Auditiva (PCA) e seu regramento efetuado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Abordei tópico sobre o PPRA das atividades de galvanoplastia (PPRAG) trazido ao mundo jurídico por intermédio de convenção cole tiva, o que inovou o regime originariamente disposto na NR-9. De grande relevo é a Norma Regulamentadora n. 10, que discipli na os aspectos de segurança do trabalho em instalações elétricas, a qual se encontra em processo de reformulação perante o MTE. Procu rei complementar os termos delineados na NR-10 com as normas da ABNT correspondentes, dado o laconismo normativo. A NR-11 , pouco utilizada pelos profissionais da área, foi objeto de recente alteração, e também foi abordada em seus principais aspectos. Há interessantes decisões jurisprudenciais deferindo indenizações aos trabalhadores com base em seus termos. Finalmente, a NR-12 é norma essencial para a quase totalidade da indústria, pois as máquinas são fontes de inúmeros acidentes do trabalho, gerando mutilações e óbitos. Inseri em seu comentário as re gras da convenção coletiva do setor metalúrgico do Estado de São Paulo, na qual foi criado o Programa de Prevenção de Riscos em Prensas e Similares (PPRPS). Espero novamente que este trabalho esteja ao gosto do leitor e, desde já, agradeço o envio de idéias, críticas e sugestões.