DA INSOLVÊNCIA E SUA PROVA NA AÇÃO PAULIANA

Atualizada com o Código Civil de 2002, a obra analisa a quem pertence o ônus de provar a insolvência do devedor-alienante na ação pauliana, instrumento à disposição do credor contra a fraude provocada pelo devedor. Para cumprir os requisitos intrínsecos na solução desta lide tão singular, é necessário ter conhecimento dos princípios que a norteiam. Assim, o autor traça o desenvolvimento histórico da ação pauliana, desde sua origem romana até chegar ao Direito brasileiro e comparado, e examina os institutos da fraude contra o credor, a anulabilidade ou ineficácia do ato fraudulento, a natureza jurídica da ação e as diversas situações processuais possíveis.