EMBARGOS DE TERCEIRO: LEGITIMIDADE PASSIVA

O objeto deste livro é o estudo da legitimidade passiva dos embargos de terceiro, ação de inegável importância prática para livrar bens de constrições ocorridas em processos alheios, freqüentemente vista no foro, mas raramente estudada de forma aprofundada pela doutrina. Em razão da existência de um grande número de discussões e controvérsias sobre diversos pontos dos embargos de terceiro, a obra, inicialmente, aborda os aspectos gerais dessa ação, de forma a estabelecer um posicionamento firme em relação à conformação dessa ação incidental, fixando as premissas necessárias para o prosseguimento do estudo. Assim, feito o exame dos aspectos gerais dos embargos de terceiro, passa-se à análise de sua legitimidade passiva, expondo-se o estado atual da discussão sobre o tema, com o delineamento das duas correntes de entendimento atualmente existentes sobre a questão, concluindo-se pela prevalência da corrente minoritária, que defende a ocorrência de litisconsórcio necessário unitário entre ambas as partes do processo principal no pólo passivo dos embargos de terceiro. Por fim, o estudo encerra-se com a apresentação das vantagens e desvantagens decorrentes da adoção desse entendimento.