TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO

A obra trata de modo abrangente e sistemático a complexa problemática da degradação progressiva dos bens e valores culturais. Oferece uma visão panorâmica dos aspectos administrativos, cíveis e criminais da proteção ao meio ambiente cultural, com comentários detalhados sobre os institutos mais expressivos relacionados ao tema, referências legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. É um verdadeiro tratado sobre o meio ambiente cultural, construído a partir das experiências do autor nos seus mais de quinze anos de dedicação à pesquisa e preservação de nossas riquezas culturais e, mais recentemente, como membro do Ministério Público. Essencial para os que militam na área do Direito Ambiental Cultural.