QUESTÕES PROCESSUAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL

Esta coletânea traz relevantes estudos sobre a aplicação do Código Civil, com especial atenção em questões que possuem desdobramentos processuais, fazendo-se necessário o diálogo entre a codificação civil e a legislação processual, alterando-se a postura pretérita de quando se buscava uma absoluta separação entre o Direito Processual Civil e o Direito Civil. Os estudos selecionados para compor a coletânea partem da concepção de que as regulações materiais do Código Civil de 2002 devem ser aplicadas de forma efetiva, gravitando os textos não apenas quanto à análise de acerto (ou não) das previsões legais, mas também dos caminhos e obstáculos que serão enfrentados na tutela jurídica do direito protegido pelo diploma.