PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NO PROCESSO CIVIL

Este livro traz os seguintes temas - Capítulo I - A importância dos direitos fundamentais; Capítulo II - A influência dos direitos fundamentais sobre o processo; Capítulo III - A forma e os meios processuais; Capítulo IV - A distinção entre meios e fins do processo e a fungibilidade de meios processuais; Capítulo V - Aplicando a fungibilidade de meios - Hipóteses de dúvida objetiva positiva; Capítulo VI - As demais hipóteses de dúvida objetiva positiva e as hipóteses de dúvida objetiva negativa; Notas conclusivas.