PROJECT FINANCE: FINANCIAMENTO COM FOCO EM EMPREENDIMENTOS

O financiamento de projetos consiste em instrumento financeiro e legal de captação de recursos para grandes empreendimentos que apresenta vantagens diferenciadas em relação aos modelos tradicionais, tais como a limitação da responsabilidade para o empreendedor e a mitigação de riscos. Trata-se de uma técnica jurídica já enraizada na cultura empresarial globalizada, embora não positivada, razão por que faltava um estudo sistematizado de seus aspectos jurídicos, sem desprezar o âmbito socioeconômico em que está inserida. A lacuna é preenchida com esta obra, que traz as diversas concepções do termo "financiamento de projetos" para, então, definir o objeto de estudo, analisa os negócios jurídicos que compõem a rede contratual do project finance, percorre a história da economia para chegar às origens dessa figura, comparando-a com institutos jurídicos análogos, delimita suas características, trata do controle externo, faz considerações acerca de legislações aplicadas ao tema, como a Lei de Falências e a Lei de Crimes Ambientais, e traça um minucioso panorama dos aspectos contratuais envolvidos. Escrita em linguagem objetiva e com notável raciocínio lógico e sistemático, oferece à comunidade jurídica a oportunidade ímpar de compreender o tema.