RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL

O autor, Desembargador JOÃO CARLOS PESTANA DE AGUIAR, prestigia neste livro o poder de síntese em exposição técnica sobre temas dos mais palpitantes no atual mundo jurídico nacional. Abordagem prioritária dos recursos extraordinários e especial para o STF e STJ, e das medidas cautelares e outros incidentes processuais subjacentes. Ao mesmo tempo em que condena a súmula vinculante absoluta e genérica, comenta as súmulas livres, inclusive as mais recentes publicadas pelas Altas Cortes de Brasília. Tece louvores à riquíssima jurisprudência nacional livre ou persuasiva.