INVESTIGAÇÃO PERICIAL CRIMINAL

As dificuldades encontradas por mim para ministrar aulas sobre Investigação Pericial Criminal para as Academias de Polícia Civil e Militar, mais especificamente para a Militar, me impuseram a pesquisar diuturnamente em livros, apostilas, catálogos, revistas semanais e especializadas, a assistir a todos os noticiários pertinentes ao assunto veiculados por TVs e rádios, alem de rebuscar nos conhecimentos auferidos quando da minha iniciação na carreira policial e ao longo de minha vida profissional como perito, para que pudesse elaborar conteúdos e assim poder, de forma clara e objetiva, satisfazer às exigências da programação didático-pedagógica necessária aos ensinamentos das disciplinas a mim incumbidas. A carência de material didático nas áreas da Investigação Pericial Criminal é gritante e a responsabilidade para a formação básica de profissionais, quer militar, quer civil, com um conhecimento técnico-científico mínimo, mas suficiente para o desempenho de suas profissões, me fizeram ousar preparar este trabalho, o qual, embora direcionado ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Academia de Policia Militar do Maranhão e por este motivo bastante básico, também poderá ser utilizado como fonte de consulta por estudantes de Direito, por Peritos Criminalísticos, por Delegados de Polícia, Advogados, etc... O estudo de ciências como Medicina Legal, Física, Matemática, Química, Biologia e até mesmo Criminologia, é bem difundido porque faz parte da grade curricular de vários cursos de formação universitária, enquanto que o estudo da Criminalística, da Balística Forense, e da Papiloscopia, é feito de forma restrita e sumária nos cursos das Academias de Polícia civis e militares e por este motivo, alheios sobremaneira, a outros profissionais que delas dependem para complementar, ou fundamentar algumas de suas decisões, entender o conteúdo e as conclusões de laudos técnico-periciais e do desfecho das investigações criminais, assim como formular quesitos para serem respondidos pelos técnicos responsáveis pelo levantamento e exame de locais de crime. É inconcebível que este tipo de estudo, tão necessário ao esclarecimento de questões jurídico-penais, não seja oferecido nos cursos de Direito e nos cursos das Escolas Superiores da Magistratura e do Ministério Público.