A DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O tema da presente obra ganha vulto e importância por duas razões - ele traz contribuições, seja no campo da hermenêutica em si, seja na seara das técnicas de decisão no controle de constitucionalidade das leis das mais diferentes Cortes Constitucionais do mundo. Com isso, o estudo tanto de aspectos jurisdicionais quanto políticos do nosso Supremo Tribunal Federal e seu papel como instituição estatal em face da consolidação de nossa democracia se torna central para a sociedade brasileira no contexto atual. Nesse sentido, Emílio Peluso Neder Meyer divide os temas, entrelaçando-os na medida da impossibilidade da separação destes. Contudo, com um caráter didático, permite ao leitor o exato dimensionamento das questões a partir da divisão dos capítulos da obra.