Sinopse
Os 2.046 artigos, divididos entre os dez co-autores, incluindo os coordenadores da obra, foram examinados desde o seu nascedouro, com apresentação de detalhado histórico legislativo e comentários doutrinários, culminando com sugestão de aprimoramento de seus dispositivos. Cada uma dessas sugestões legislativas era discutida e votada pelo grupo, de modo que nenhuma delas refletisse posição exclusiva ou pessoal, nem mesmo do relator do Projeto de Lei n. 6.960/2002 (atualmente n. 276/2007). A presente edição foi revista e atualizada, com comentários doutrinários abrangentes e a atenção dos doutrinadores voltada também às questões polêmicas que vêm sendo julgadas em nossos Tribunais, com referências a julgados que dizem respeito aos principais dispositivos deste Código.