CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VOL. 4

Esta edição inclui as normas relevantes promulgadas em 2007 e outras consideradas complementares aos temas selecionados. Contempla, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Conteúdo - Índice geral; Código de Processo Civil; Constituição Federal; Índice sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das disposições constitucionais transitórias; Lei de Introdução ao Código Civil; Elaboração das leis; Código de Processo Civil; Índice sistemático do Código de Processo Civil; Exposição de motivos do Código de Processo Civil; Código de Processo Civil; Legislação processual civil; Súmulas selecionadas; Supremo Tribunal Federal - STF; I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas; Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR; Índices; Índice alfabético-remissivo do Código de Processo Civil, da legislação processual civil e das súmulas correlatas; Índice temático da legislação processual civil; Índice cronológico da legislação processual civil.