FUNDAMENTO E FINALIDADE DA SANÇÃO

De início, num enfoque interdisciplinar, o castigo é analisado no Direito, na Psiquiatria e na Psicologia, na Sociologia, na Filosofia, na Economia Política, na Pedagogia, na Comunicação e, ainda, na Teologia e na literatura. Em seguida, são examinadas a sanção penal (como reflexo do seu caráter coativo) e a pena no Direito Penal, esta em comparação com a medida de segurança, além da punição no Direito Administrativo, Financeiro, Tributário, do Trabalho e Internacional e na responsabilidade civil.