TEORIA INTERCULTURAL DA CONSTITUIÇÃO: A TRANSFORMAÇÃO PARADIGMÁTICA DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

A obra versa sobre as dificuldades que possui a atual teoria da constituição para explicar adequadamente as transformações pelas quais passa o constitucionalismo no Brasil e no mundo. Partindo de uma hipótese teórica intercultural e revisitando as teorias clássicas de Kelsen, Schmitt, Smend, Canotilho e outros, o livro busca discutir a constituição a partir de sua inserção em um contexto jurídico mais complexo do que aqueles habitualmente vinculados ao Estado-Nação, qual seja, o contexto da integração econômica transnacional da União Européia e do Mercosul e seus desdobramentos internos na teoria e na prática do direito constitucional contemporâneo, analisando também a doutrina e a jurisprudência construídas a respeito.