TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO

As vicissitudes das relações jurídicas em geral; A autonomia privada e o seu reconhecimento jurídico; A estrutura do negócio jurídico; A função do negócio jurídico; Pressupostos e efeitos do negócio jurídico; Classificação dos negócios jurídicos; Interpretação do negócio jurídico; Anormalidades do negócio jurídico Invalidade e ineficácia do negócio jurídico; Limitações à vigência do negócio jurídico Representação e interposição no negócio jurídico;