LEI DAS ELEIÇÕES COMENTADA: LEI 9.504/97

Este livro tem como objetivo apresentar, de forma didática, a Lei das Eleições (Lei 9.504/97, com as modificações impostas pelas Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03 e 11.300/06), a todos quantos estejam envolvidos com o processo eleitoral - Juízes Eleitorais, Advogados, Promotores de Justiça Eleitoral, Dirigentes Partidários, Candidatos. A Obra foi feita artigo por artigo, com numeração crescente. Os capitúlos do livro conservam o mesmo nome dos capítulos do texto legal.