CÓDIGO COMERCIAL E LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL

Este Código Comercial e Legislação Empresarial reúne os diplomas legais que regem a matéria, atualizados até 31 de janeiro de 1997. A seleção da legislação obedeceu a objetivos predominantemente práticos, de modo a fornecer ao profissional da área jurídica e empresarial, bem como aos que se iniciam no estudo do tema, uma visão ampla da realidade atual do Direito Comercial brasileiro. Assim, o livro engloba, além da legislação rigorosamente atualizada, anotações de jurisprudência pertinente ao assunto. A obra está dividida em partes que apresentam o Código Comercial, a Legislação Complementar em vigor (ver os desdobramentos dessa parte na 1ª orelha), Súmulas dos Tribunais aplicáveis, além de um índice da legislação e um completo índice alfabético-remissivo dos assuntos. A preocupação, na Legislação Complementar, foi a de dotar o profissional da área jurídica e, principalmente, da área empresarial de elementos para a tomada de decisões.