TEORIA GERAL DO ESTADO

De cunho nitidamente didático, a obra contribui para o conhecimento e a difusão da ciência da Teoria do Estado, lançado luz sobre a matéria. Revista e atualizada pelo Professor José Lindoso, de acordo com as modificações introduzidas pela CF/88, inicia-se com uma introdução ao estudo do tema, detendo-se, na Primeira Parte, na Teoria Social do Estado, analisando-o quanto à origem, justificação, evolução histórica, elementos constitutivos, soberania, formação, modificação e extinção. A Segunda Parte do trabalho se dedica à Teoria Jurídica do Estado, esmiuçando as formas de governo e de Estado. A Terceira Parte esquadrinha a democracia, o sistema representativo, o parlamentarismo e o presidencialismo, o voto, a eleição e o mandato.