DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Este livro salienta a importância da Desconsideração da Personalidade Jurídica (DPJ) como meio legal e hábil para assegurar a sobrevivência do próprio instituto da pessoa jurídica. Enfoca o tema sob vários aspectos, especialmente o consumerista civil, comercial, processual civil, constitucional e sociológico, permitindo que o leitor tenha uma visão global da matéria e possa debruçar-se sobre a doutrina da disregard e encontrar elementos para a solução de problemas do dia-a-dia forense. A obra compreende oito capítulos organicamente estruturados, que vão servir para esclarecer alguns pontos controvertidos relacionados ao instituto da DPJ. Inicia-se com considerações gerais sobre a pessoa jurídica para chegar à teoria da desconsideração da personalidade jurídica (Capítulos 1 a 3). O Capítulo 4 expõe aspectos sociológicos do tema para ingressar no capítulo seguinte no exame da desconsideração no CDC. Também mereceram atenção aspectos processuais, como o momento e o procedimento adequados para a aplicação da teoria, a legitimidade, o litisconsórcio, a pretendida discricionariedade judicial da decisão que aprecia o pedido de desconsideração, relatados nos Capítulos 6 e 7. O último capítulo analisa a DPJ no novo Código Civil e apresenta sugestões para o aprimoramento da redação de seu art. 50.