TEORIA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA

Esta obra pretende demonstrar que tal disciplina jurídica não está jungida apenas a uma determinada ideologia, mas em vez disso dispõe de estrutura de princípios e de normas que lhe asseguram autonomia e consistência científica bastantes para garantir-lhe presença em qualquer delas.O estudo da Constituição Econômica, expressão nem sempre aceita por alguns constitucionalistas, tem a finalidade de aprofundar os aspectos da "constitucionalidade" das leis de Direito Econômico, em sua elaboração e aplicação.