PERTURBAÇÕES SONORAS NAS EDIFICAÇÕES URBANAS

Com o crescimento das preocupações relativas à qualidade de vida, ganha destaque a questão da poluição sonora nos grandes centros urbanos. Nessa matéria é dada especial atenção à situação dos ruídos em edifícios, causa de crescentes desentendimentos. O autor apresenta um estudo dos principais aspectos envolvidos no assunto, como a amplitude dos efeitos da perturbação sonora, o uso nocivo da propriedade e a responsabilidade do construtor pela falta de isolamento acústico do imóvel. Faz parte da obra uma compilação do material jurisprudencial e legislativo disponível na atualidade, ao lado de novas técnicas de perícia aplicáveis. Para facilitar a consulta foram elaborados quatro tipos de índice: sistemático, onomástico, por julgados e alfabético-remissivo, bem como um breve sumário no início de cada capítulo. Além de estar adequada ao novo Código Civil, nesta edição foi incluído um capítulo especial sobre as repercussões penais que muitas das situações relativas aos ruídos urbanos implicam e outro sobre aspectos práticos relacionados ao assunto, como as obras de construção civil, as edificações defeituosas, os bares, os templos religiosos e os animais mantidos em imóveis vizinhos.