MEDIDAS LIMINARES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

O tormentoso tema das medidas liminares em matéria tributária é enfrentado com maestria pelo autor, que se valeu de sua larga experiência profissional e de ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial. A obra está didaticamente dividida em cinco partes, iniciando pelos aspectos fundamentais relativos à imperatividade do direito e à teoria geral do direito, passando pela análise das medidas liminares em geral e de sua concessão em mandado de segurança e ação cautelar, para, então, especializar-se no âmbito tributário. O presente título preenche uma lacuna na literatura jurídica, proporcionando ao leitor uma referência bibliográfica salutar para a compreensão desse importante tema.