DA ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL

Este trabalho traz como tema principal a alienação do estabelecimento comercial no direito pátrio. Inicialmente, discorre sobre o trespasse, dando uma noção geral do que se deve entender a respeito do assunto. Em seguida, aborda alguns tópicos que consideramos essenciais à compreensão do instituto, tais como: natureza jurídica, diferença entre trespasse e cessão de cotas, formalismo no contrato de trespasse, claúsulas acessórias ao contrato de trespasse, obrigações do alienante e do adquirinte, além de outros temas ligados à matéria.