AS LIMINARES NO PROCESSO CIVIL

O livro trata das medidas de urgência, tais como liminares nas antecipações de tutela, ações especiais e ações cautelares, abordando sua evolução e tendências. Fundamentado na exposição das várias correntes existentes na doutrina atual, volta-se o estudo para a necessidade de harmonizar-se o sistema de liminares (nas medidas cautelares e antecipatórias) com as garantias fundamentais do devido processo legal, principalmente no tocante aos ditames do contraditório e da ampla defesa.