RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRODUÇÃO DA PROVA

Direitos da personalidade, direito à produção da prova, produção de provas ilícitas, princípio da proporcionalidade e a responsabilidade civil decorrente da prova que envolver os direitos da personalidade (imagem, honra, sigilo, privacidade e intimidade). A produção de prova que limite ou sacrifique um direito da personalidade autoriza a responsabilização civil? Essa é a questão que se pretende responder de forma clara e objetiva. O tema é de grande atualidade e fornece métodos científicos aos operadores do direito que se deparam cotidianamente com o problema.