MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATOS JURISDICIONAIS

O autor examina, de forma analítica, a garantia constitucioanl do mandado de segurança (MS) a partir da inserção do mesmos nos meios de impugnação dos atos jurisdicionais, indicando as controvérsias jurídicas e propondo soluções para o desate das questões conflitantes que são muitas. Apresenta as principais correntes doutrinárias e jurisprudênciais. Apesar de várias obras de qualidade já terem sido escritas sobre o tema no passado, a maioria encontra-se esgotada ou desatualizada com relação ao debate. Com profundo conhecimento de Direito Processual e Constitucional, o autor emite opiniões, situa as controvérsias e desafia as opiniões consagradas. O MS existe para dar segurança jurídica e ajudar na realização plena do Estado Democrático de Direito, por isso este assunto fascinante é fundamental para estudantes da graduação e pós-graduação e operadores do Direito em geral.