COISA JULGADA

Esta obra buscou motivação doutrinária e jurisprudencial para averiguar a possibilidade de ralativização da coisa julgada inconstitucional, onde se reduz a segurança jurídica a favor da justiça. Para isso levam-se em consideração algumas premissas: supremacia da Constituição; revisibilidade dos atos Estatais; que sentenças com nulidade não podem transitar em julgado; utilização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para solucionar conflitos entre os princípios provenientes da Carta Política.