COISA JULGADA CIVIL

O estudo da presente obra tem por objetivo esclarecer algumas questões, ainda pendentes, a respeito do instituto da coisa julgada, carecendo de nova ordem de ponderações. Uma delas, por sua vez, denota-se pela atual polêmica criada em torno da relativização ou desconsideração da coisa julgada. No mais, o autor retrata a questão pertinente aos interesses transindividuais (direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos) face aos interesses públicos e privados, considerando, para tanto, os momentos históricos correlacionados ao surgimento de novos institutos jurídicos nos séculos XX e XXI.