A CULPA NA SEPARAÇÃO E NO DIVÓRCIO

O tema central é a velha, mas sempre nova, questão do papel da culpa na separação, discussão que ganha novo fôlego em virtude da entrada em vigor do Código Civil Brasileiro de 2002. A autora procura mostrar a família a partir da visão dos direitos da personalidade, desenvolvendo os conceitos básicos ligados ao tema; traça uma linha breve sobre o desenvolvimento legislativo da matéria para, então, trabalhar os principais argumentos levantados pela doutrina a favor do abandono do princípio da cumpa em prol do princípio da ruptura.