CAPÍTULOS DE SENTENÇA E EFEITOS DOS RECURSOS

Marcelo Bonício culminou seu curso de Mestrado, como não poderia deixar de ser, com a elaboração e defesa de trabalho de muito elevada qualidade, sobre tema relevante. Tratou dos e de sua projeção no âmbito recursal. Trata-se de matéria que, entre nós, muitas vezes é ainda mal compreendida, constatando-se, ainda que de forma empírica, uma certa relutância da jurisprudência em considerar a sentença a partir daqueles diferentes segmentos. Estes, nascidos essencialmente da complexidade da demanda que inaugura o processo, projetam-se no dispositivo da decisão e, dessa forma, podem ter importantes conseqüências no campo dos efeitos da apelação, da formação da coisa julgada e mesmo da execução (hoje, "cumprimento") da sentença. É tema fundamental na busca da efetividade do processo e da jurisdição. Confirmando tudo quanto se anunciou quando de sua admissão, a obra de Marcelo Bonício revela pesquisa exaustiva sobre o tema, que foi bem sistematizado e tratado com profundidade, prestando-se, a um só tempo, tanto aos que nele buscam subsídios para reflexões de ordem acadêmica, quanto para os que procuram solução para problemas surgidos na prática forense.