CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO

A partir do conceito genérico de tributo, à luz dos princípios constitucionais e do Direito Público, o Autor estuda as espécies tributárias - imposto, taxa, empréstimo compulsório, contribuição de melhoria e contribuições - em suas peculiaridades. O tratamento científico e a análise das repercussões práticas - inclusive com o exame da mais atual Jurisprudência sobre a matéria -, permite ao leitor estabelecer critérios práticos e diretrizes objetivas na operacionalidade das contribuições sociais permitindo-lhe encontrar soluções objetivas, firmadas na melhor Doutrina e na Jurisprudência.