O ESTADO DE DIREITO: HISTÓRIA, TEORIA E CRÍTICA

A expressão "O Estado de Direito" conheceu em anos recentes um notável sucesso: é enfim uma fórmula prestigiosa usada para definir a própria imagem da civilização ocidental e para contrapô-la às outras civilizações. E, todavia, a sua noção permanece controversa, porque a doutrina dos direitos do homem, com a qual ela está intimamente conexa, é vista com suspeita pelas culturas não ocidentais, que lhe imputam uma pretensão universalística de inspiração neocolonial. Esta obra, concebida por Pietro Costa e Danilo Zolo, e realizada com a colaboração de Emilio Santoro, apresenta uma curada reconstrução histórico-teórica do Estado de Direito e uma discussão crítica das suas estruturas normativas, políticas e constitucionais: a limitação jurídica do poder, a divisão dos poderes, a tutela dos direitos subjetivos, a luta contra o arbítrio e a corrupção política.